Edição Nº 4535

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

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CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO


GABINETE DO PREFEITO

  • ATOS OFICIAIS
    • AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (Nº 11/2026)
    • DECRETO – ORÇAMENTÁRIO / SUPLEMENTAR (Nº 16/2026)
    • LEI MUNICIPAL (Nº 380/2026)
  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026)
    • EDITAL (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026)
    • TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 053/2025)